Resolução Alternativa de Litígios
Na eventualidade de um litígio, queremos assegurar aos nossos clientes o acesso fácil a mecanismos eficazes de resolução. Informamos que, em caso de disputa, o consumidor tem ao seu dispor várias entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Estas opções são menos formais, frequentemente mais rápidas e menos dispendiosas do que a via judicial.
Para mais informações, visite:
- Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
- Resolução de Litígios de Consumo Online (Plataforma ODR da União Europeia): https://webgate.ec.europa.eu/odr
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios Aderentes:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- Ámbito: Competência genérica
- E-mail: geral@cniacc.pt
- Website: https://www.cniacc.pt/pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
- Área de Abrangência: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia.
- E-mail: cicap@cicap.pt
- Website: http://www.cicap.pt
Estamos comprometidos em fornecer produtos e serviços de alta qualidade. No entanto, entendemos que possam surgir desacordos. Nestes casos, encorajamos os nossos clientes a contactar-nos diretamente para uma resolução rápida e justa, antes de recorrerem a uma destas entidades.
